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7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2026 | EXPEDIENTE | OBJETO DE DELIBERAÇÃO

UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE ESPORTIVA SOL NASCENTE

Lido e encaminhado às Comissões para análise o Projeto de Lei do Legislativo 23/2026, autoria do vereador Rodrigo Franco, que pretende declarar de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos do Jardim Jorge Atalla "Sociedade Esportiva Sol Nascente".

A proposta pretende declarar de utilidade pública municipal a Associação dos Amigos do Jardim Jorge Atalla “Sociedade Esportiva Sol Nascente”, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob no 09.335.520/0001-20 e com sede na Avenida Doutor Quinzinho, no 1.090, fundos, Jardim Jorge Atalla, CEP 17.211-478, no Município de Jahu, Estado de São Paulo.

O projeto deverá ser passar pela análise da Comissões da Câmara antes de ser submetido à apreciação em plenário.

Confira a justificativa apresentada pelo autor junto ao documento: "O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos do Jardim Jorge Atalla – Sociedade Esportiva Sol Nascente, entidade civil sem fins lucrativos que desempenha relevante papel social no Município de Jahu, especialmente na promoção de atividades esportivas voltadas à comunidade. Dentre outros, a associação desenvolve projetos voltados à prática do esporte, com destaque para o futebol em suas diversas modalidades, envolvendo crianças, adolescentes e jovens, contribuindo para a formação cidadã por meio da disciplina, do companheirismo e do respeito. Além disso, a entidade estimula o espírito de solidariedade, o envolvimento comunitário e o voluntariado, promovendo ações de caráter social que buscam oferecer suporte e orientação às crianças atendidas em seus projetos. Diante da relevância das atividades desenvolvidas e da contribuição efetiva para o fortalecimento da comunidade local, mostra-se justo e oportuno o reconhecimento de sua trajetória e importância por meio da declaração de utilidade Pública Municipal"